É com satisfação que comunicamos uma importante reviravolta no cenário da desoneração da folha de pagamento. Recentemente, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impedia a implementação dessa medida benéfica para diversos setores econômicos.
A decisão do Congresso mantém os benefícios da desoneração, uma estratégia crucial para aliviar encargos trabalhistas ao substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento por uma alíquota incidente sobre o faturamento. Essa medida, aplicada a 17 setores estratégicos, incluindo tecnologia da informação, comunicação, transporte, entre outros, visa impulsionar o crescimento econômico e promover a geração de empregos.
É relevante salientar que, apesar da decisão favorável do Congresso, o governo manifestou sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando possíveis impactos nas contas públicas. Estamos atentos a essa situação dinâmica e continuaremos a monitorar eventuais desdobramentos.
Compreendemos que essas mudanças têm implicações diretas em suas operações e, por isso, estamos aqui para fornecer suporte personalizado, esclarecer dúvidas e oferecer orientações específicas sobre como adaptar seu negócio a esse novo cenário.
Reforçamos nosso compromisso em mantê-los informados sobre quaisquer atualizações relevantes decorrentes desse desfecho e permanecemos à disposição para garantir que vocês estejam bem orientados diante dessas mudanças.
Fonte: Agência Senado